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Para cumprir uma de suas missões institucionais, a valorização do Arquitetura e Urbanismo, o CAU/SP lançou no último dia 29/08 o Edital de Parcerias de 2016.
O novo edital segue as determinações constantes na Lei 13.019/2014.
Até o dia 28 de setembro, entidades sem fins lucrativos podem apresentar projetos que mirem a valorização profissional do arquiteto e urbanista, e que contribuam para o esclarecimento sobre a importância e a função social da Arquitetura e Urbanismo.
Somente serão aceitas propostas de entidades civis sem fins lucrativos, com pelo menos 3 anos de existência.
O Conselho reservou um montante de R$ 1,25 milhão para financiar propostas que se encaixem neste perfil.
Há duas condições fundamentais para a apresentação das propostas:
- Os projetos podem ter âmbito municipal, estadual, nacional ou até mesmo internacional, desde que sejam realizados no Estado de São Paulo;
- O prazo de execução (início e finalização) deve estar entre novembro de 2016 e 31 de julho de 2017.
Os projetos ou atividades propostas devem se encaixar em uma dessas três modalidades:
- eventos: feiras, encontros profissionais, palestras, cursos, conferências, seminários, congressos, premiações e atividades afins;
- publicações: livros e outras publicações cujos conteúdos colaborem para fomentar a Arquitetura e o Urbanismo e disseminar informações relevantes para o segmento;
- produções: audiovisuais e exposições.
Essas entidades também devem apresentar experiência prévia na atividade proposta ou em atividade semelhante, bem como instalações, condições materiais e capacidade técnica para o desenvolvimento das atividades ou do projeto proposto na parceria.
As cotas de financiamento serão repartidas conforme o âmbito das propostas, obedecendo aos seguintes limites:
– Para eventos e ações de âmbito municipal: até R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais);
– Para eventos e ações de âmbito estadual (Estado de São Paulo) ou nacional: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais);
– Para eventos e ações de âmbito internacional: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais);
A Comissão Técnica do CAU/SP vai avaliar as propostas seguindo os critérios abaixo:
a) Originalidade/Inovação do projeto;
b) Clareza e coerência na apresentação do projeto;
c) Qualidade das contrapartidas;
d) A relevância do projeto para o desenvolvimento da Arquitetura e Urbanismo;
Os proponentes devem apresentar a proposta de projeto e os documentos para habilitação inicial em envelopes separados, que podem ser enviados pelo Correio ou entregues pessoalmente na sede do CAU/SP (rua Formosa, 367 – 23º andar – São Paulo/SP CEP 01049-911).
A lista dos projetos aptos a receberem os recursos financeiros do CAU/SP será divulgada no site do Conselho.
O cronograma simplificado do chamamento público prevê as seguintes datas
- Recebimento dos projetos até 28 de setembro
- Avaliação dos projetos pela Comissão Técnica: 29/09 a 5/10
- Divulgação do resultado preliminar: 6/10
Dúvidas sobre o edital podem ser encaminhadas para o e-mail: licitacao@causp.gov.br
Confira abaixo o Edital de Parcerias com seus respectivos anexos.
Publicado em 11/08/2016 (atualizado em 12/09/2016)
Da Redação
