CAU/SP participa do IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável da FNP – CAU/SP

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CAU/SP participa do IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável da FNP

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04.05.2017

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Redação CAU/SP

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CAU/SP participa do IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável da FNP

Presidentes e representantes dos CAU/UF no estande montado pelo CAU/SP no evento. Imagem: CAU/BR.

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo participou nos dias 24 a 28 de abril do IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), realizado em Brasília/DF. O evento contou com um estande montado pelo CAU/SP e reuniu 8.700 participantes, 350 atividades, mais de 450 prefeitos e vice-prefeitos, além de secretários municipais e vereadores, entre outras autoridades. 

O estande do CAU/SP foi  ponto de encontro de arquitetos e urbanistas e de representantes (presidentes e conselheiros) de diversos  CAU/UFs, que também apresentaram no evento proposta para mobilizar a sociedade em prol do planejamento e da transformação urbana. Durante o Encontro, foi debatida ainda a Nova Agenda Urbana, o conjunto de propostas elaboradas pelas Nações Unidas para cidades melhores, mais sustentáveis e mais justas.

A Nova Agenda Urbana, definida na conferência HABITAT III (2016) das Nações Unidas, serve de inspiração para o documento “Carta dos 100 dias – Por um Pacto pelo Direito à Cidade”, elaborada pelo CAU/BR e dirigida a todos os prefeitos recém-eleitos, e que foi distribuída no evento.

O IV EMDS teve ampla cobertura da imprensa, impressa e televisiva.

Na avaliação do CAU/SP, o notado interesse na presença do Conselho na atividade reforça sua importância numa ação concreta na perspectiva da valorização do exercício da arquitetura e urbanismo em São Paulo e no Brasil.

Participação do CAU/SP

Além do estande, o Conselho também participou das várias mesas temáticas realizadas durante a IV EMDS. Em sua participação no evento, o presidente da CAU/SP, Gilberto Belleza, destacou a questão da sustentabilidade. Segundo ele, há dois pontos significativos para se desenvolver projetos inovadores e duradouros nesta área: a consciência e o planejamento.

De acordo com Belleza, planejamento é essencial para viabilizar os projetos que adequarão as cidades e darão maior credibilidade urbana.

“Se não começarmos a planejar conscientemente, passaremos rapidamente para um processo de deterioração do planeta. Qualquer mudança não pode ser realizada se continuarmos fazendo o mesmo”, disse ele.

A conselheira Mirtes Luciani, coordenadora do GT Meio Ambiente do CAU/SP, ressaltou que a população mundial não está percebendo as mudanças drásticas no clima. E alertou de que esta não é uma questão municipal, mas planetária. “O que é feito em uma cidade de 10 mil habitantes impacta no planeta como um todo. Temos que estar preparados para uma resposta que não está tão aparente, mas está latente. Pode ser que nossos netos não existam por conta de decisões que tomamos hoje”, declarou.

Na questão do desenvolvimento sustentável, o vice-presidente do CAU/SP, Valdir Bergamini, divulgou o exemplo da Parceria Público-Privada (PPP), implementada em Ourinho/SP,  que resultou na construção de uma usina de reciclagem.

“O poder público não consegue resolver os problemas sozinhos. É muito gratificante ver todo o lixo produzido ser direcionado às usinas. É fácil de resolver, basta ter boa vontade e não ficar esperando tudo do poder público”, afirmou.

Na mesa temática dedicada à gestão de resíduos, o Chefe de Gabinete do CAU/SP, José Eduardo Tibiriçá, destacou a ameaça de contaminação dos esgotos a céu aberto que nascem sem controle nas cidades não planejadas.

“Os rios e córregos sempre foram utilizados como esgoto, porque as cidades sempre cresceram perto das águas. Mas a contaminação desse recurso deve cessar já, porque água é vida e a pouca vida que temos está sendo estragada”, disse ele.

Tibiriçá defendeu ainda a revitalização dos rios para desfrute das cidades. “O uso de lazer é o que dá conformidade e prazer às comunidades. A recuperação de córregos e rios trazem vida para as comunidades”, completou.

A Rede Brasil Urbano

Durante a apresentação da Rede Brasil Urbano, o líder da iniciativa e presidente do CAU/PE, Roberto Montezuma, falou sobre os esforços para a implantação da proposta urbana das Nações Unidas.

“Nosso grande desafio é compartilhar e conectar conhecimento. Assim, subsidiamos os gestores públicos para que tirem do papel planos e projetos sob medida para cada uma das nossas cidades e empoderarmos os cidadãos para que possam monitorar esse processo”, afirmou.

Os presidentes de CAU/UF também aproveitaram o evento para conversar com vários gestores municipais e entregar o documento “Carta dos 100 Dias”.

 Experiências bem-sucedidas

Reunindo outros grupos já formadas no país, como a #RedeRecife500anos, a rede nacional é fruto de um movimento liderados pelos presidentes de CAU/UF em todo o país para mapear e e potencializar experiências de transformação urbana bem-sucedidas.

“A Praça Mauá, no Rio de Janeiro, e o Jardim do Baobá, no Recife, são exemplos de que essa transformação urbana é possível e já está acontecendo”, afirmou o presidente do CAU/ES, Tito Carvalho.

A presidente do CAU/RN e coordenadora do Fórum de Presidentes de CAU/UF, Patrícia Luz, reforçou a importância do relacionamento direto com as prefeituras para a gestão do Conselho.

“A gente está coletando informações para chegar junto ao prefeito e poder realmente dizer: ‘prefeito, aceita a nossa ajuda? Olhe aqui o que podemos fazer por seu município’. Porque aqui a gente está conhecendo o que eles estão tratando, o que eles estão necessitando”, afirmou.

Durante o evento, a Rede Brasil Urbano e a Rede Brasileira de Cidades Inteligentes e Humanas (RBCIH) assinaram termo de cooperação com o objetivo de apoiar a implementação da Nova Agenda Urbana.

Da esquerda para direita: o Diretor de Relações Institucionais Adjunto do CAU/SP Pietro Mignozzetti, o presidente do CAU/SP, Gilberto Belleza, o presidente do CAU/GO, Arnaldo Mascarenhas, o Chefe de Gabinete da Presidência do CAU/SP, José Eduardo Tibiriçá, a conselheira do CAU/SP, Mirtes Maria Luciani, e o presidente do CAU/RS, Joaquim Haas. Imagem: CAU/RS.

Desafios da Nova Agenda Urbana

Os desafios para aplicar a proposta das Nações Unidas nos 5.560 municípios brasileiros mobilizaram as intervenções dos palestrantes durante o IV EMDS.

A ausência de projetos e de planejamento, a necessidade de parcerias com a iniciativa privada e as possibilidades de financiamento, inclusive internacional, foram alguns dos assuntos discutidos.

“Sem planejamento e sem projeto, as prefeituras não têm como financiar as mudanças necessárias”, disse a conselheira do CAU/BR Lana Jubé (GO), coordenadora da Comissão de Política Urbana e Ambiental.

A conselheira do CAU/BR ainda alertou que a cidade informal cresce mais rápido que a cidade formal. “Arquitetos de prefeitura, mas não só eles, devem trabalhar o planejamento urbano contínuo e crescente, sempre com o objetivo de atingir o desenvolvimento sustentável”, disse Lana.

Financiamento, sustentabilidade e iniciativa privada

“É possível conseguir financiamentos tanto públicos como privados. O setor empresarial também tem interesse na implantação dos objetivos da Nova Agenda Urbana”, afirmou Tatiana de Araújo, do Conselho Empresarial para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), entidade que congrega 70 grandes empresas, com faturamento equivalente a 40% do PIB brasileiro.

“Porém, as cidades não vão conseguir sozinhas esses financiamentos, elas precisam fazer parcerias com municípios vizinhos”.

Anne Odic, da Agência de Desenvolvimento Francesa (AFD), alertou que os financiamentos internacionais para a Nova Agenda Urbana estão sempre ligados à questão da sustentabilidade e às metas propostas na Conferência do Clima, realizada em 2015 em Paris.

“As duas exigências principais são as metas climáticas e a realização de programas de educação de gestores municipais”, afirmou a socióloga francesa.

Estatuto da Metrópole

O arquiteto e urbanista Renato Barandier, secretário de Urbanismo e Mobilidade de Niterói (RJ), afirmou que, para os gestores municipais, o Estatuto da Metrópole ainda não é uma realidade.

“No Rio de Janeiro, onde 70% da população está na Região Metropolitana, fica complicado o governo aceitar um quase ‘outro governador’ para a maior parte do estado. Esse jogo político metropolitano ainda não está claro”.

A coordenadora do Grupo de Trabalho do CAU/SP sobre Estatuto da Metrópole, Áurea Mazzetti, ficou responsável por propor uma solução inovadora para os problemas da governança metropolitana. Para a arquiteta e urbanista, entretanto “a solução inovadora é o Estatuto da Metrópole em si. Há muito o que se fazer, especialmente em relação à prática da governança interfederativa para efetivá-lo”.

Debate sobre Estatuto da Metrópole e o desafio da Governança Metropolitana.

Fonte: CAU/BR, CAU/PE e Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

Publicado em 02/05/2017; Atualizado em 05/05/2017
Da Redação

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04.05.2017

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Redação CAU/SP

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