“Seminário ATHIS: caminhos do CAU” debateu ações pela Habitação Social – CAU/SP

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“Seminário ATHIS: caminhos do CAU” debateu ações pela Habitação Social

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30.11.2017

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Redação CAU/SP

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“Seminário ATHIS: caminhos do CAU” debateu ações pela Habitação Social

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O “Seminário ATHIS – Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social: Caminhos do CAU” levantou questões sobre melhoria habitacional e assistência técnica, entre outros temas. Realizado nos dias 23 e 24 de novembro, em São Paulo/SP, o evento contou com a presença de palestrantes convidados, entre especialistas e representantes do CAU/BR, do CAU/SP e de outros CAU/UF.

Na abertura, marcaram presença Gilberto Belleza, presidente do CAU/SP; Sanderland Ribeiro, coordenador da Comissão de Políticas Profissionais do CAU/BR representando Haroldo Pinheiro, Presidente do CAU/BR; Joaquin Haas, presidente do CAU/RS e Gerson Gomez, coordenador do GT de Assistência Técnica do CAU/SP.

Um dos convidados a palestrar foi Clóvis Ilgenfritz da Silva, vice-presidente do CAU/RS, Conselheiro Superior do IAB (Instituto dos Arquitetos do Brasil) nacional e membro do Conselho da FNA (Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas).

Foi o arquiteto e urbanista que, em 2001, apresentou à Câmara Federal a Lei 11.888, que “assegura às famílias de baixa renda assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social”. Foram 7 anos até a sanção presidencial, em 2008, com o apoio do Deputado Zezéu Ribeiro.

No primeiro dia do seminário, Clóvis relatou esse longo processo, agradecendo o apoio dos profissionais de Arquitetura e Urbanismo para criação da lei. “Os arquitetos têm que se unir”, afirmou.“Nós somos uma comunidade que precisa lutar não pelos nossos interesses, mas pelo interesse de construir uma sociedade mais justa.”

A segunda palestra foi sobre os editais de Parcerias em Assistência Técnica à Habitação de Interesse Social, e foi ministrada por Sanderland Ribeiro, Conselheiro Federal e Coordenador da Comissão de Políticas Profissionais do CAU/BR.

O palestrante relatou o histórico da Assistência Técnica no Conselho, além de discorrer sobre as funções, os trâmites e as diretrizes da área. Também abordou outras iniciativas para a ATHIS, destacando a importância desse trabalho. “Temos que levar a Arquitetura e a assistência técnica à população”, afirmou Sanderland Ribeiro.

No período da tarde, a mesa contou com a presença de Maria Tereza Diniz, professora no curso de especialização Planejamento e Gestão de Cidades do PECE Poli e assessora técnica da Diretoria de Planejamento e Projetos da CDHU. A especialista falou sobre as características sociais das famílias que sofrem com habitação precária, apresentando dados e exemplos.

Sua fala incluiu ainda uma apresentação do Plano Municipal de Habitação, que caracteriza e classifica habitações para definir sua elegibilidade e priorizar as que mais necessitam de Assistência Técnica. Maria Tereza também citou as dificuldades orçamentárias de execução e investimento, que dificultam a implementação das medidas necessárias.

Na sequência, o tema abordado foi o Programa Cartão Reforma, que está implementando pelo Ministério das Cidades, sob coordenação do convidado Álvaro Lourenço. Ele destacou que mais de 12 milhões de residências têm inadequações por falta de infraestrutura, ou seja, “do portão para fora”, e apontou as dificuldades de se aplicar melhoria habitacional em um grande número de residências, já que cada uma tem suas particularidades.

Membros de duas organizações importantes voltadas para ATHIS participaram da última palestra do dia: Gilson Paranhos, presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (CODHAB), e Thiago Teixeira de Andrade, Secretário de Estado de Gestão do Território e Habitação (SEGETH). Eles relataram o trabalho realizado no Distrito Federal, mencionando iniciativas como o Habita Brasília, o Projeto Orla Livre e o combate à grilagem.

Após citar as ações da CODHAB em seus 10 postos, incluindo o oferecimento de escrituração gratuita, Paranhos acrescentou que é do arquiteto e urbanista a prerrogativa de definir o que é o projeto e se opôs à judicialização dos processos. “É o arquiteto que faz a transformação, nós temos que acreditar nisso”, defendeu. “Eu não duvido da necessidade de levar a assistência técnica ao país todo”.

No segundo dia de evento, a manhã teve início com a apresentação das arquitetas e urbanistas Renata Coradin e Fabricia Zulin, sócias e fundadoras do Habitar Arquitetas Associadas. Com o tema “A ATHIS e a sociedade organizada”, as palestrantes relataram suas experiências com o Projeto do Loteamento Canhema II, trabalho iniciado em 2013, que oferece assistência técnica a moradores da Associação dos Moradores dos Núcleos Habitacionais, Cortiços e Moradores de Aluguel de Baixa Renda da Região Oeste de Diadema.

Para discutir a ATHIS e a Academia, os professores Gil Barros, da FAU-USP, e Ângela Gordilho, da FAU-UFBA, relataram os processos de ocupação da malha urbana, o encolhimento das políticas públicas pela Habitação de Interesse Social e a necessidade de se ir além de projetos como o Minha Casa Minha Vida.

A professora Ângela falou sobre a Residência AU+E (Arquitetura, Urbanismo e Engenharia) da Universidade Federal da Bahia (UFBA), semelhante à Residência tradicional em universidades de Medicina. A iniciativa oferece gratuitamente o curso de pós-graduação para Assistência Técnica em Habitação e Direito à Cidade, com elaboração de projetos e trabalho de campo para ter o contato real com a área.

Já o professor Gil Barros afirmou que a Assistência Técnica está presente em muitas disciplinas dos cursos de Arquitetura e Urbanismo, mas sem profundidade, e que o trabalho nessa área é de alta complexidade, menos recomendado para recém-formados, mas viável como estágio com boa orientação. O docente também citou dificuldades para empreender na Arquitetura. “Precisamos aprender a aplicar a inovação na organização, no modelo de negócios”, propôs. “A inovação faz parte da nossa prática, cada projeto é um enfrentamento novo.”

Vindo de outra área, o administrador de empresas Fernando Assad palestrou sobre o Programa Vivenda, um negócio que realiza reformas de baixa complexidade que possam oferecer grande melhoria habitacional à população de baixa renda. Ele apontou a ausência de escritórios voltados para a reforma no mercado, ressaltando a necessidade de um novo modelo de negócios. “Estamos falando sobre a estruturação de um mercado”, argumentou. “Precisamos avançar em várias frentes no âmbito da melhoria habitacional: no financiamento, no RRT.”

Os arquitetos e urbanistas Christian Krambeck e Cibele Lorenzi iniciaram as palestras da tarde, debatendo o Projeto de Consultoria ao Plano Estratégico de ATHIS dos CAU/UF. Krambeck, Conselheiro estadual do CAU/SC, adicionou sua voz à defesa da estruturação do campo profissional da Assistência Técnica, historicamente negligenciado, e falou a favor do estabelecimento de contato entre zonas ativas.

Lorenzi, arquiteta e urbanista da Prefeitura Municipal de Florianópolis e coordenadora regional do Programa Cidades Emergentes e Sustentáveis – CES / BID, mencionou os desafios da ATHIS, e citou o Conselho como um conector entre os profissionais que estão no mercado e seus clientes.

O Grupo de Trabalho (GT) de Assistência Técnica do CAU/SP também palestrou durante a tarde. Foram à mesa os membros Gerson Gomez, Adriana Paula Vieira Marcondes Morais, José Eduardo Rossato de Campos, Daniel Alberto Catelli Amor e Valdemir Lúcio Rosa. Além de levantar a questão da demanda por projetos habitacionais, os palestrantes voltaram a mencionar a Lei Nº 11.888 como diretriz para o exercício da ATHIS. “A lei já existe, nós temos que fazer valer”, declarou Gomez.

Na mesa seguinte, estiveram presentes o Presidente do CAU/SP, Gilberto Belleza, e representantes das entidades de Arquitetura e Urbanismo: Gustavo Ramalho Mendes Garrido representando a ABAP (Associação Brasileira de Arquitetos Paisagistas); Teresa Westphalen representando a AsBEA (Associação Brasileira de Escritórios de Arquitetura); Tércia Almeida de Oliveira, representante da ABEA (Associação Brasileira de Ensino de Arquitetura e Urbanismo); Maurilio Chiaretti, presidente do SASP (Sindicato do Arquitetos e Urbanistas do Estado de São Paulo); Thamires Martins, representante da FeNEA (Federação Nacional de Estudantes de Arquitetura e Urbanismo do Brasil); e Fernando Túlio Salva Rocha Franco, presidente do IAB/SP (Instituto dos Arquitetos do Brasil – São Paulo). Cada participante relatou brevemente suas experiências profissionais e acadêmicas, dando sugestões para ampliar os debates e o alcance das ações em prol da Habitação Social.

No encerramento, o presidente do CAU/SP manifestou o desejo de avançar nas discussões e ações voltadas para a Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social. “Acredito que foi um evento muito importante”, declarou. “E espero que possamos avançar cada vez mais nesse assunto.”

 

Os palestrantes convidados para o “Seminário ATHIS: caminhos do CAU” gentilmente disponibilizaram suas apresentações para consulta: 

Palestras do dia 23/11

Palestra Clovis Ilgenfritz – Origens e evolucao da lei de ATHIS
Palestra Sanderland Ribeiro – O CAU-BR e os editais de Parcerias em ATHIS
Palestra Maria Tereza Diniz – Assistencia Tecnica na Urbanizacao de Favelas
Palestra Alvaro Lourenco – ATHIS e o Ministerio das Cidades – Cartao Reforma na ATHIS
Palestra Thiago de Andrade – CAU-SP Seminario ATHIS

Palestras do dia 24/11

Palestra Renata Coradin e Fabricia Zulin – Projeto Canhema II
Palestra Angela Gordilho – ATHIS a Academia
Palestra Gil Barros – ATHIS e Academia
Palestra Fernando Assad – Programa Vivenda – A ATHIS e o Empreendedorismo na AU
Palestra Christiam Krambeck – CAU-SC – Projeto de Consultoria ao Plano Estrategico de ATHIS dos CAU-UF
Palestra Cibele Lorenzi – CAU-SC – Projeto de Consultoria ao Plano Estrategico de ATHIS dos CAU-UF
Palestra Valdemir Lucio – CAU-SP – GT de Assistencia Tecnica do CAU-SP

 

Publicado em 30/11/2017
Da redação

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30.11.2017

Escrito por:

Redação CAU/SP

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