No mês de junho, o CAU/SP instalou 14 Grupos de Trabalho (veja aqui) que devem dar importantes contribuições ao Conselho no fomento dos debates e discussões sobre temas essenciais para a área de Arquitetura e Urbanismo. Um deles ganha destaque ao discutir um dos principais temas da atualidade: acessibilidade.

Segundo Silvana Cambiaghi, Coordenadora do GT Acessibilidade e Conselheira do CAU/SP, “infelizmente, o que temos hoje são adequações e acessibilidade pontuais, sem integrar ações cotidianas como moradia, passeios, transporte, edificações, serviços. Um percurso de dois ou três quarteirões é muitas vezes impraticável para quem tem alguma deficiência ou até mesmo para um idoso”. Silvana ressalta ainda que “pessoas com deficiência e mobilidade reduzida encontram dificuldade até na aquisição de casas e apartamentos, uma vez que não são acessíveis”, relata a arquiteta que é cadeirante e integra também a Comissão Permanente de Acessibilidade (CPA), órgão da administração municipal de São Paulo.

Aprovada pela presidente Dilma Roussef no início de julho, a Lei Brasileira de Inclusão (LBI) estabelece as garantias para criar “um ambiente totalmente acessível, em que a deficiência praticamente inexiste”, avalia Silvana.

Para ela, muitos problemas podem ser resolvidos com a aplicação do conceito de “Desenho Universal”, que consiste na criação de ambientes e produtos com soluções que possam ser utilizados por um maior número possível de pessoas, independentemente de sua idade, habilidade, estatura ou condição física e sensorial.

Trata-se de “estabelecer parâmetros de projetos capazes de se adequarem às necessidades de indivíduos com características físicas diferentes daquelas estabelecidas para o chamado ‘homem padrão’, sem necessidade de adaptação ou de ser especializado”, defende Silvana.

O conceito Desenho Universal busca atender não apenas “pessoas com deficiência”, mas também pessoas idosas, gestantes, obesas, carregando pacotes, entre outras condições, segundo a especialista.

“Pensando que as pessoas envelhecem e que suas necessidades vão mudando ao longo de sua vida, pensar em projetos com Desenho Universal é introduzir também o conceito de Arquitetura sustentável, sem necessidade de adaptações posteriores. Ambos se complementam e possibilitam a construção de sociedades verdadeiramente democráticas”, conclui a conselheira do CAU/SP.

Sancionada no dia 6 de julho, a LBI (Lei 13.146) passa a valer a partir de janeiro de 2016. A nova lei ratifica as garantias de acessibilidade já previstas no Decreto Federal 5.296/04.

O texto prevê atendimento prioritário em órgãos públicos e enfatiza políticas públicas de educação, saúde e trabalho para a população com deficiência.

Além da coordenadora, compõe o GT os arquitetos e urbanistas Douglas Ellwanger, Ludimila de Fatima Biussi Afonso, Maria do Carmo Cassani Lopes Soeirom, Mel Gatti de Godoy Pereira (membros titulares). Celio Jose Giovanni e Marcia  Helena Souza são membros substitutos.

Conheça os GTs que atuam no CAU/SP

Publicado em 23/07/2015.
Da redação