Identidade Profissional, o documento oficial do arquiteto e urbanista
Coleta biométrica de dados no espaço do CAU/SP durante feira de construção civil em Jundiaí/SP.
A Identidade Profissional tem fé pública como documento de identificação civil, e comprova que o arquiteto e urbanista é um profissional registrado no Conselho de Arquitetura e Urbanismo.
Para a sociedade, o registro no CAU representa uma dupla garantia: além de provar a habilitação do profissional contratado para realizar atividades de Arquitetura e Urbanismo, também assegura que ele pode emitir um RRT (Registro de Responsabilidade Técnica), documento fundamental para atender às demandas de segurança e regularidade da lei.
Como ter a sua Identidade Profissional
Confeccionada em policarbonato e contendo um chip com as informações básicas do profissional, a Identidade é solicitada por meio de uma etapa remota (via Internet) e uma presencial.
Etapa remota: cadastramento no SICCAU
Inicialmente, o profissional precisa realizar a atualização cadastral de seus dados no SICCAU, anexando a cópia digitalizada dos documentos comprobatórios.
Nessa fase, ele deve imprimir dois documentos: a Declaração de Veracidade de Informações, em que declara a correção dos dados fornecidos, e um boleto para pagamento da taxa administrativa.
Essa taxa, atualmente de R$ 62,14, é corrigida anualmente pela variação do INPC, índice de inflação calculado pelo IBGE.
Etapa presencial: compareça ao CAU
De posse da Declaração de Veracidade, o profissional deve comparecer à sede do CAU/SP para realizar a coleta de dados biométricos, isto é, fotografia, assinatura e impressões digitais.
A coleta, que não necessita de agendamento, é feita na sede do CAU/SP na capital paulista (Rua Formosa, 367 – 23° andar – República – CEP: 01049-911 – São Paulo/SP) durante todos os dias úteis das 9h às 17h, e de maneira alternada pelas 10 sedes regionais distribuídas pelo Estado.
Regularmente, o Conselho também envia equipes para oferecer a coleta biométrica a profissionais durante eventos afins à Arquitetura e Urbanismo, como feiras e congressos.
As sessões eventuais de coleta biométrica são divulgadas periodicamente pelo site do Conselho, por sua página na rede social Facebook e através do boletim semanal distribuído a todos os arquitetos e urbanistas registrados no Estado de São Paulo.
Recém-formados também podem ter
De posse do diploma de graduação, recém-formados em Arquitetura e Urbanismo podem entrar com uma solicitação para obter seu registro no CAU/SP bem como solicitar sua Identidade Profissional.
Entrega das Identidades Profissionais
Após a conclusão da solicitação, o CAU/BR recebe os dados coletados e emite a Identidade Profissional, que é enviada pelo correio ao arquiteto e urbanista.
O tempo estimado entre a coleta biométrica e o envio da Identidade é de 90 dias.
Não recebeu? Saiba o que fazer
O profissional que efetuou todos os procedimentos, mas não recebeu sua Identidade no prazo informado, pode entrar em contato com o CAU/SP pelo telefone (11) 3337-6939 e solicitar informações.
Preferencialmente, ele pode acessar o Portal de Atendimento para fazer essa solicitação.
Vale ressaltar que os Correios fazem três tentativas de entrega do documento no endereço registrado pelo profissional.
Esgotadas as tentativas, as Identidades são devolvidas à sede do CAU/SP, que contata os profissionais por telefone, informando da disponibilidade para retirada do documento no local – sempre de segunda à sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 17h. Opcionalmente, o CAU/SP pode enviar o documento para a sede regional mais próxima ao profissional.
Aqui pode ser conferida a relação das Identidades devolvidas pelos Correios até o momento.
Coleta biométrica de dados
Sede do CAU/SP
De segunda à sexta-feira
Das 09h às 12h; das 14h às 17h
Rua Formosa, 367 – 23° andar – Centro
São Paulo/SP
Atualizado em 03/04/2019
Da redação