Em ofício dirigido nesta terça-feira, 17/08, ao Ministro Paulo Guedes, da Economia, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil e as entidades que compõem o CEAU (Colegiado das Entidades Nacionais de Arquitetos e Urbanistas) colocaram-se à disposição do Ministério “para compartilhar a valorização do Palácio Gustavo Capanema, ícone da Arquitetura Moderna do Brasil, em prol da Arquitetura e da Memória do país”.

“Esta manifestação, feita no Dia Nacional do Patrimônio Cultural, expressa a grande preocupação do CAU Brasil e da maioria dos arquitetos brasileiros, quanto ao futuro do prédio, frente à notícia de sua inserção na lista da Proposta de Aquisição de Imóveis (PAI) da União”, diz o ofício assinado pela presidente do CAU Brasil, Nadia Somekh.

As entidades que compõe o CEAU são: Associação Brasileira de Arquitetos Paisagistas (ABAP), Associação Brasileira de Ensino de Arquitetura e Urbanismo (ABEA), Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura (AsBEA), Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA), Federação Nacional dos Estudantes de Arquitetura e Urbanismo (FeNEA) e Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB). Também manifestou apoio o Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (ICOMOS-Brasil)

A origem do Palácio, situado no centro do Rio de Janeiro e inaugurado em 1945, remonta a 1935, quando Gustavo Capanema (1900-1985), Ministro da Educação e Saúde Pública do Governo Getúlio Vargas, encarregou o arquiteto Lucio Costa de elaborar o projeto da sede da pasta, recém-criada. O arquiteto trabalhou com estreita colaboração de Oscar Niemeyer, Carlos Leão, Jorge Machado Moreira, Affonso Eduardo Reidy e Ernani Vasconcellos. A jovem equipe de arquitetos brasileiros contou, também, com a consultoria do mestre da arquitetura moderna, Le Corbusier.

As grandes obras que consagraram a geração de Lucio Costa e Oscar Niemeyer tiveram ali sua inspiração: Pampulha, Cidade Universitária da UFRJ e Brasília.

O prédio, igualmente, é um caso exemplar de união de arquitetura, paisagismo e artes, contando com jardins de Roberto Burle Marx, escultura de Bruno Giorgio e painel de azulejos de Candido Portinari, dentre outros importantes criadores da cultura nacional.

Importa ressaltar que o MEC, como é popularmente conhecido, é tombado pelo IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) e, segundo o Decreto Lei nº 25 de 1937, no seu Capítulo III, Art. 11.: “as coisas tombadas, que pertençam à União, aos Estados ou aos Municípios, inalienáveis por natureza, só poderão ser transferidas de uma à outra das referidas entidades”.

É neste contexto, que Nadia Somekh, em nome do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil e das entidades que apoiam o ofício, colocam-se “à disposição do governo para um diálogo objetivando valorizar, preservar e dar ainda mais significado para uso público deste marco da Arquitetura Brasileira, reconhecido internacionalmente”.

Atenciosamente,
Nadia Somekh
Presidente do CAU/BR

Apoiam o teor deste ofício e nos lêem em cópia:

Associação Brasileira de Arquitetos Paisagistas (ABAP)

Associação Brasileira de Ensino de Arquitetura e Urbanismo (ABEA)

Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura (AsBEA)

Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (ICOMOS-Brasil)

Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA)

Federação Nacional dos Estudantes de Arquitetura e Urbanismo (FeNEA)

Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB)

Publicado em 17/08/2021
Fonte: CAU/BR