Representantes de movimentos sociais, de organismos internacionais e de ONGs, autoridades públicas e acadêmicos vão se reunir durante três dias (19 e 26/11, e 03/12) para debater um tema fundamental à cidade de São Paulo: a ocupação de seus prédios antigos.

O seminário — que conta com o apoio institucional e participação do CAU/SP — está estruturado em quatro eixos temáticos (veja abaixo a programação completa):

1. A legalidade das lutas, da forma de organização dos movimentos de moradia (19/11 das 11h30 às 13h45 e das 14h30 às 17h30);
2. Melhorias de condições de segurança e habitabilidade (26/11, das 10h às 13h e das 14h30 às 17h30);
3. Acesso à água e energia (03/12 das 10h às 13);
4. Como promover a reabilitação definitiva dos prédios ocupados (03/12 das 14h30 às 17h30).

 
Serviço
Seminário “Os Desafios das Ocupações em Edifícios Antigos na cidade de São Paulo”
Dias 19 e 26 de novembro, e dia 03 de dezembro de 2021
das 10h às 17h
Transmissão pelo canal da Câmara Municipal no portal YouTube
Inscrições: www.saopaulo.sp.leg.br/seminariodh/

Programação

Dia 19/11 – sexta-feira

A legalidade das lutas, da forma de organização dos movimentos de moradia; 

1ª parte – 10h45-13h 

Mediação: Allan Ramalho (Defensoria Pública do Estado de São Paulo)

Relatoria: Vitor Inglez (Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos)

• Lúcia Morais (DHESCA) – Impactos da queda do Wilton Paes de Almeida
• Carmen Silva (MSTC) – As prisões de lideranças após-desabamento do edifício de vidro e  seus impactos  
• Tamino Furian (advogado)- O histórico do GT Intersecretarial que vistoriou as ocupações;

2ª parte – 14h30 – 17h30

Mediação: João Prioli (Escritório Modelo Dom Paulo Evaristo Arns da PUC-SP) 

Relatoria: Kelseny Medeiros Pinho (Mandato da Vereadora Erika Hilton)

• Centro Gaspar Garcia (Juliana Avanci) – Esbulho, cobrança de valor e de energia elétrica  ;
• Grupo de Trabalho Sobre Requalificação de Segurança nos edifícios ocupados –  (Júlia Moretti);
• Assessoria Jurídica da SEHAB

 

Dia 26/11 – sexta-feira

Melhorias das condições de segurança e habitabilidade

1ª Parte – 10h-13h  

Mediação:Vitor Inglez (Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos)

Relatoria: Lara Ferreira (Peabiru)

• SEHAB – Vistorias dos Edifícios Antigos pelo GT Intersecretarial em 2018/2021 
• DEFESA CIVIL – Atuação da Defesa Civil nas vistorias do GT Intersecretarial; 
• Fernanda Simon (CAU-SP) – “Ações de ATHIS com o apoio do CAU-SP” 
• Rafael Pereira, Maria Rita Horigoshi, Fernando Botton, Marcele Piotto (Peabiru/Fio) – Edital do CAU-SP para diagnóstico e levantamento estrutural de edifícios ocupados ; 
• Patrícia Cezário (UFABC) – Proposta do Censo das Ocupações ;  

2ª parte – 14h30 – 17h30 

Mediação: Renato Abramowicz Santos (LabCidade)

Relatoria: Veridiana Godoy (LABJUTA – UFABC/ Coletivo Mola)

• Celso Carvalho  (BrCidades) – GT da Parceria Público-Popular PPPop 
• Centro Cultural Ouvidor (Associação Cultural Ouvidor, 63) 
• Evaniza (UMM) – Como o “Pode Entrar” contribuiria para uma Política Habitacional no Centro;
• Alexandre Hodapp (Peabiru) /Rosane Tierno (IBDU) – Lei do Retrofit;
• Antônia Lindinalva (FLM), Jomarina Pires  (MMCR) , Luiz Gonzaga – Gegê (MMCR). – Soluções transitórias de melhorias 

 

Dia 03/12 – sexta-feira

Acesso à água e energia – regularização de serviços essenciais

10h – 13h

Mediação: Rayssa Cortez (FIO)

Relatoria: Allan Dias (Consultoria da Comissão de Direitos Humanos da CMSP)

• Vanessa Empinotti (UFABC) – Cartografias do acesso à água –
• Ângela Biancolin (SABESP) – O Programa Água Legal; 
• Marcos Mesquita (ENEL) – A experiência da regularização em assentamentos precários – tarifa social;
• Giuliano Magnelli (Mandato do Vereador Suplicy) – O GT de Regularização dos Serviços; 

Como promover a reabilitação definitiva dos Prédios Ocupados?

14h30 às 17h
 
Mediação: Débora Sanches (CAU-SP) – confirmado

Relatoria: Fábio Pereira (Consultoria da Comissão de Direitos Humanos da CMSP) 

• Propostas e ações da Secretaria de Municipal de Habitação (SEHAB); 
• A dinâmica imobiliária no Centro de São Paulo e as ameaças de remoções e despejos (Labcidade) 
• As pressões sobre os movimentos de moradia (Guilherme Brasil – MLB, Ivaneti Araújo – MMLJ , Sidnei Pita – UMM);
• Como viabilizar habitação Social no Centro? Nabil Bonduki (FAU-USP) 

 
Publicado em 12/11/2021
Da Redação