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Rodas de conversa com estudantes, professores e organizações sociais, reuniões com gestores públicos, visita a um projeto social, e palestras sobre um tema fundamental para os arquitetos empreendedores.
Em dois dias e três cidades, os representantes do CAU/SP atuaram para promover o fortalecimento da Arquitetura e Urbanismo como a atividade profissional no interior do estado e orientar profissionais para aprimorar as condições de trabalho.
A edição do evento “CAU/SP no Território Paulista – Ribeirão Preto” aconteceu nos dias 29 e 30/08, e teve como um dos destaques a assinatura de um protocolo de intenções entre o Conselho – representado pela presidente Catherine Otondo-, e a Prefeitura de Araraquara, visando a construir um plano de ação para ações colaborativas e melhorias dos processos na fiscalização profissional.
O projeto “CAU/SP no Território Paulista” faz parte dos esforços do Conselho para ampliar sua atuação no interior e litoral do Estado e cumprir sua missão de fiscalizar o exercício profissional.
Microempreendedor profissional (MEP): uma proposta para redução do imposto
Outra parte importante da agenda de trabalho foi informar os profissionais sobre o projeto de lei PLP 55/2022 para a nova modalidade de categoria empresarial – Microempreendedor Profissional (MEP) – durante as palestras em Ribeirão Preto e Araraquara.
Ambas contaram com a presença da advogada Luciana Rubino, Assessora-Chefe da Assessoria de Relações Institucionais e Parlamentares do CAU/BR e, em Ribeirão Preto, ainda com a presidente da Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA), Eleonora Mascia.
O projeto de lei para a criação do MEP foi apresentado pela assessora-chefe Luciana Rubino, que apontou as principais diferenças e vantagens em relação à outras modalidades de categoria empresarial, e ressaltou a importância dos conselhos profissionais conhecerem e fortalecerem o projeto que tramita em Brasília.
O PLP 55/2022 altera lei anterior e institui o “MEP”, permitindo ao profissional liberal uma carga tributária menor de 5% sobre a receita bruta, e mais simplificada para os empresários com teto de faturamento até R$ 240 mil por ano, e no máximo, dois empregados.
Na oportunidade, Eleonora Mascia apresentou o Projeto T.A.B.A. (Trabalhos Articulados em Benefício da Arquitetura), um livro produto de fomento do CAU/SP, que trata de um projeto de diagnóstico da precarização nas relações de trabalho em Arquitetura e Urbanismo, com o propósito de propor ações pontuais de melhoria as condições de trabalho.
Articulação com discentes e docentes
Foram realizadas reuniões com docentes em Ribeirão Preto e São Carlos, abordando a importância da profissão e o papel do professor no ensino de Arquitetura e Urbanismo.
Durante a reunião, o CAU/SP apresentou a campanha “Nós Projetamos o Futuro” e os editais de fomentos de Boas Práticas de TCCs em Arquitetura e Urbanismo, ATHIS, Acervo e Difusão de Conteúdo e Inovação, Residência Técnica, e as possibilidades de apoio com palestras orientativas sobre registro profissional, acervo técnico entre outros assuntos.
Em Ribeirão Preto, o conselho esteve reunido com estudantes para uma conversa sobre a temática urbana e profissional. Os conselheiros também apresentaram a Agenda Urbana e Ambiental do CAU/SP construída pela CPUAT, que traz 12 eixos temáticos para o desenvolvimento de espaços urbanos sustentáveis, acessíveis, eficientes e inclusivos.
Agenda sobre Habitação Social
Os integrantes do CAU/SP também visitaram a ocupação “Em busca de um sonho”, no Jardim Aracy, em São Carlos. A comunidade foi servida por uma parceria de fomento do CAU/SP, por meio do chamamento público 003/2021 (TF 018/2021).
O alvo desta parceria foi a prestação de assistência técnica em projetos de unidades habitacionais para famílias de baixa renda. A ocupação tem aproximadamente 109 famílias que vivem em moradias precárias. O terreno está em processo de regularização fundiária na prefeitura.
Após a visita, conselheiras representantes da CATHIS (Comissão de Athis do CAU/SP), estiveram na Secretaria Municipal de Habitação de São Carlos com o objetivo de discutir as ações públicas voltadas à Habitação Social.
No IAU – em São Carlos, conselheiros se reuniram com estudantes para apresentar a autarquia e também as dinâmicas e possibilidades de atividades profissional.
Em Ribeirão Preto, conselheiras se reuniram na sede regional com representantes de Organizações da Sociedade Civil (OSC)s para apresentar o modelo de editais de fomento do CAU/SP, visando a esclarecer dúvidas para participação dos editais.
Homenagem aos arquitetos da região
Com a proposta de discutir a Arquitetura moderna de Ribeirão Preto e valorizar a produção do interior paulista, o CAU/SP homenageou os arquitetos Cássio Pinheiro Gonçalves (in memoriam), Francisco Segnini Junior, ljair Cunha (in memoriam), Joaquim Barretto (in memoriam), Luis César Barillari (in memoriam), Manoel Garcia, Orlando Barbosa e Siegbert Zanettini durante a noite de encerramento da jornada do “CAU/SP no Território Paulista” em Ribeirão Preto.
No auditório da Associação de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Ribeirão Preto (AEAARP), Manoel Garcia e Francisco Segnini Junior comentaram suas respectivas trajetórias profissionais e compartilharam um pouco da experiência de suas longas carreiras.
Publicado em 09/09/2022
Da Redação
