Os participantes da 5ª Conferência Nacional das Cidades aprovaram na plenária final no domingo (24/11)39 das 40 propostas de temas a serem desenvolvidos como prioridades pelo Ministério das Cidades.
As propostas foram discutidas nos quatro dias de Conferência e foram desenvolvidas por oito grupos de trabalho. Os conselheiros do CAU/SP Eduardo Habu e Renato Melhem participaram como delegados. No total, foram aproximadamente 2.681 delegados e 400 observadores.
As iniciativas aprovadas são das seguintes áreas: saneamento ambiental; mobilidade urbana e trânsito; capacitação técnica; financiamento da política urbana; participação, controle social e conselhos; política de regularização fundiária; habitação I; e Habitação II.
A única proposta não aprovada foi a que estabelecia o limite de 60 metros quadrados para unidades habitacionais de projetos viabilizados pela participação dos estados e municípios. O argumento dos conselheiros que rejeitaram a proposta foi que a limitação do tamanho das unidades habitacionais vai contra a proposta atual, que é de ampliar o tamanho das residências.
Também foi aprovada uma lista com 42 moções da 5ª Conferência Nacional das Cidades e homologada a eleição das entidades do Conselho das Cidades (ConCidades). A gestão do ConCidades terá duração de três anos, divididos em dois períodos. Após um ano e meio, os membros são trocados. A próxima eleição será realizada na 6ª Conferência Nacional das Cidades. Para o primeiro período, a chapa ganhadora é composta por 13 conselheiros da União Nacional por Moradia Popular, 12 da Confederação Nacional das Associações de Moradores (Conam), 11 da Central dos Movimentos Populares e 10 do Movimento Nacional de Luta por Moradia. Para o segundo período, a composição é a seguinte: 12 da Conam, 11 da Central, 11 do Movimento Nacional de Luta por Moradia e 12 da União Nacional por Moradia Popular.
O secretário-executivo do Ministério das Cidades, Carlos Vieira, disse durante o encerramento da 5ª Conferência Nacional das Cidades que o evento “foi um esforço pela democracia”.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do Ministério das Cidades