Em meio às comemorações do Dia do Arquiteto e Urbanista, o CAU/BR lança, no dia 15/12, o Manual do Arquiteto e Urbanista, um guia para a vida profissional com informações claras sobre as normas e leis que orientam o exercício da Arquitetura e do Urbanismo. Tudo com ilustrações do cartunista Paulo Caruso, que é arquiteto e urbanista por formação.

A publicação traz, em 112 páginas, as principais informações que dizem respeito à prática legal da Arquitetura e do Urbanismo no Brasil desde o ensino, passando pela legislação trabalhista e até as normas que regem o bom exercício profissional, como o Registro de Responsabilidade Técnica (RRT), o Código de Ética e Disciplina dos arquitetos e Urbanistas e as Tabelas de Honorários de Serviços de Arquitetura e Urbanismo.

Há ainda informações sobre Salário Mínimo Profissional, Normas da ABNT e legislações urbanas e ambientais. A primeira tiragem é de 2.000 exemplares, com distribuição gratuita a ser realizada pelos CAU/UF a partir de 2016.

O conteúdo do Manual é uma revisão e ampliação do Almanarq, publicação produzida pela Federação Nacional dos Arquitetos (FNA) pela última vez em 1998.

A produção desta nova edição foi sugerida pela FNA e aprovada por unanimidade pelo Colegiado Permanente das Entidades Nacionais dos Arquitetos e Urbanistas (CEAU), composto pelo Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), a Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA), a Associação Brasileira de Escritórios de Arquitetura (AsBEA), a Associação Brasileira de Ensino de Arquitetura e Urbanismo (ABEA) e a Associação Brasileira de Arquitetos Paisagistas (ABAP), com a colaboração da Federação Nacional de Estudantes de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (FeNEA).

O CEAU é um colegiado do CAU/BR, criado por determinação da Lei 12.378/2010, e que tem por objetivo tratar das questões do ensino e do exercício profissional.

Em breve o CAU/BR vai disponibilizar uma versão eletrônica do Manual do Arquiteto e Urbanista para download gratuito.

Fonte: CAU/BR.

Publicado em 09/12/2015

Da Redação