No dia 21/08, foram aprovadas as inscrições dos profissionais de Arquitetura e Urbanismo que se candidataram para a prestação de assistência técnica nos processos judiciais e vistorias extrajudiciais, patrocinadas pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo. As atividades seguem as disposições constantes no Chamamento Público nº 02/2019 e Convênio nº 03/2019, firmado entre a CAU/SP e DPESP.
Desde esta data, está vigente a nova listagem a ser seguida pela Defensoria Pública, assim os arquitetos e urbanistas devem ter atenção aos e-mails e telefones de contato informados, pois serão os meios de comunicação para envio das indicações.
O Conselho ressalta ainda a importância dos atendimentos e procedimentos formais para a execução da prestação de serviço, que devem ocorrer de acordo com as indicações da Defensoria Pública, disponíveis no Manual do Convênio.
Os documentos relativos ao Edital de Chamamento Público e Termo de Convênio, inclusive a lista de inscrições homologadas e classificação por cidade, estão disponíveis neste link do Portal da Transparência.
Publicado 23/08/2019
Da redação