O CAU/SP recebe até o dia 11/09 propostas para o Chamamento Público para seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC) que desejem firmar parceria com o Conselho, por meio de Termo de Fomento, para o desenvolvimento e a execução de projetos e ações de apoio à Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social (ATHIS).

O Edital publicado pelo Conselho disponibilizará R$ 6 milhões para iniciativas divididas em dois lotes: projetos de Athis (Lote 1) e ações de capacitação (Lote 2). Para os projetos apresentados no Lote 1, serão selecionadas até 27 propostas. Já para os projetos apresentados no Lote 2, serão selecionadas até 4 propostas.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao chamamento público Nº 006/2020 devem ser enviados à Coordenação de Convênios até 3 (três) dias úteis anteriores à data fixada para a entrega das propostas, exclusivamente para o endereço eletrônico: edital.parceria@causp.gov.br.

Confira abaixo o edital desta chamada pública e seus respectivos anexos. Todos estes documentos estão disponíveis no Portal da Transparência do CAU/SP.

EDITAL

ANEXO I – Portaria CAU/SP nº 100, de 23/06/2016

ANEXO II – Formulário de Apresentação do Projeto (A/B)

ANEXO III – Plano de Trabalho

ANEXO IV – Declaração de atendimento ao art. 26, IX, do Decreto 8.726, de 2016 

ANEXO V – Declaração de que a Organização da Sociedade Civil não possui dirigentes que sejam empregados ou dirigentes do CAU/BR ou dos CAU/UF

ANEXO VI – Declaração de atendimento ao art. 26, X, do Decreto 8.726, de 2016

ANEXO VII – Declaração de atendimento ao art. 27, I, “a” e “b”, do Decreto 8.726, de 2016

ANEXO VIII – Declaração de atendimento ao art. 27, II, do Decreto 8.726, de 2016

ANEXO IX – Declaração de atendimento ao art. 27, III, do Decreto 8.726, de 2016

ANEXO X – Declaração de atendimento ao art. 33, do Decreto 8.726, de 2016

ANEXO XI – Manual de Prestação de Contas

APENSO I – Relatório Final de Execução do Objeto

APENSO II – Relatório Final de Execução Financeira

ANEXO XII – Minuta do Termo de Fomento

ANEXO XIII – Cronograma Estimado

ANEXO XIV – Descrição dos lotes

ANEXO XV – Checklist de apoio – Documentação

Extrato de Publicação no DOU – Chamada Pública

Da redação
Publicado em 11/08/2020