Aconteceu hoje, dia 06/09, na capital paulista, o Seminário “O Impacto da LBI na Acessibilidade”, organizado pela Comissão Temporária de Acessibilidade do CAU/SP, com apoio da Comissão Permanente de Acessibilidade (CPA) da Prefeitura de São Paulo,  do Sesc-SP, do Instituto de Arquitetos do Brasil – São Paulo e da Prefeitura de São Paulo.

Realizado na unidade do SESC 24 de Maio, o objetivo do evento foi discutir os avanços e impactos da Lei Brasileira de Inclusão na Acessibilidade. Os debates e estudos de casos realizados ao longo da atividade pretenderam potencializar a promoção da igualdade de oportunidades, tendo em vista a efetiva inclusão social.

O Seminário foi dividido em três mesas e contou com a participação de especialistas e autoridades. Os participantes falaram sobre a necessidade da promoção de uma cidade inclusiva, discutiram o Certificado e Selo de acessibilidade arquitetônica, ética profissional e trouxeram exemplos de projetos arquitetônicos de espaços públicos  inclusivos e acessíveis.

Parceria CAU/SP e a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência
A primeira mesa do encontro destacou a assinatura de um protocolo de intenções para a formalização de Termo de Cooperação entre o CAU/SP e a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED). Participou da discussão Cid Torquato, secretário da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência; Luiz Santoro, secretário-adjunto da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB); Marcos Penido, secretário da Secretaria Municipal das Subprefeituras Regionais; Valdir Bergamini, vice-presidente do CAU/SP; Silvana Cambiaghi, coordenadora da Comissão de Acessibilidade do CAU/SP e presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade (CPA) da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência; Lígia Zamaro, gerente de educação para sustentabilidade e cidadania do SESC-SP; Fernando Túlio Salva Rocha Franco, presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil – São Paulo (IAB-SP).

Representando o SESC São Paulo, Lígia Zamaro falou sobre importância para a Instituição de assegurar a acessibilidade à pessoa com deficiência em suas unidades, além da acessibilidade social e socioeconômica para todos. “Garantir a possibilidade de refletir sobre acessibilidade de uma forma ampla e cidadã”, afirmou a gerente.

O vice-presidente do CAU/SP, Valdir Bergamini, saudou os participantes do evento e reafirmou a intenção do Conselho de promover a aproximação com a SMPED por meio de ações de sensibilização dos profissionais de Arquitetura e Urbanismo nos conceitos do projeto de Acessibilidade e Desenho Universal. Aproximação que deve ser consolidada com a assinatura do Termo de Cooperação entre os órgãos.

O presidente do IAB-SP falou sobre a necessidade de construção de um projeto de cidade inclusiva de modo a promover espaços mais equitativos. Segundo o dirigente, o Instituto irá aderir formalmente ao Selo de Acessibilidade Arquitetônico. “Vamos começar uma campanha para divulgar, junto a toda rede de arquitetos, a importância de que as edificações que estão de acordo com todas as normas possam ter esse selo”, anunciou Fernando Túlio.

Silvana Cambiaghi destacou a importância do apoio das entidades que compõem o Colegiado Permanente das Entidades de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CEAU-SP, entre elas: ABAP (Associação Brasileira de Arquitetos Paisagistas), ABEA (Associação Brasileira de Ensino de Arquitetura e Urbanismo), IAB-SP (Instituto dos Arquitetos do Brasil-SP), SASP (Sindicato dos Arquitetos no Estado de São Paulo) e AsBEA (Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura).

De acordo com Luiz Santoro, na Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras existe a preocupação de que as obras novas estejam de acordo com as normas e com as condições de acessibilidade. “Nós temos também uma série de ações de recuperar o que já está feito de outros tempos, dando as condições necessárias hoje para todo mundo”, declarou o secretário.

Marcos Penido afirmou que a cidade deve garantir locais acessíveis para a população como um todo. Para ele, as pessoas devem ter as mesmas condições de locomoção pelos espaços. “Inclusão é ser igual para todos”, concluiu o secretário.

Em sua fala, Cid Torquato, discorreu sobre a importância da Comissão Permanente de Acessibilidade (CPA) e que, além do selo de acessibilidade arquitetônico, a cidade de São Paulo agora também conta com o Selo de Acessibilidade Digital e, em breve, o Selo de Acessibilidade Comunicacional. Para o secretário é fundamental “atribuir valor a acessibilidade”, pontou.

Acessibilidade e Desenho Universal na LBI
Mediada por Luiz Fisberg, membro da Comissão Permanente de Acessibilidade (CPA) e ex-conselheiro do CAU/SP, a segunda mesa tratou de Acessibilidade e Desenho Universal na Lei Brasileira de Inclusão. Participaram da discussão Ana Luiza Perez, arquiteta e urbanista; Marco Antonio D’Elia, diretor extraordinário regional do IAB-SP; e Silvana Cambiaghi, coordenadora da Comissão de Acessibilidade do CAU/SP e presidente da CPA.

Silvana Cambiaghi iniciou a exposição explicando sobre como se deu a criação e a importância do Selo de Acessibilidade Arquitetônico. Segundo ela, é uma maneira de informar para todos que uma determinada edificação tem o certificado de acessibilidade. “Onde tem o selo e o certificado diz que o prédio consegue atender a todos”, ressaltou a presidente da CPA.

Acessibilidade e responsabilidade profissional foi o tema abordado por Ana Luiza Perez. Para a arquiteta, o direito universal, que determina que todo individuo deve ter acesso as edificações de uso público ou edificações privadas de uso coletivo, tornou-se tanto um uso ético e legal, assim como, um assunto técnico e arquitetônico. “Construir um espaço acessível, envolve construir espaço para todos”, salientou a profissional.

O diretor extraordinário regional do IAB-SP falou sobre Bienal de Acessibilidade e Desenho Universal. Ele informou como está sendo o processo de criação da 12ª edição da Bienal Internacional de Arquitetura, a ser realizada em 2019, e a busca para que a sociedade possa colaborar na produção deste evento de maneira a torná-lo mais inclusivo.

Acessibilidade na Prática
A última mesa do evento foi mediada por Mel Gatti de Godoy Pereira, coordenadora adjunta da Comissão de Acessibilidade do CAU/SP, e apresentou três espaços de destaque na cidade de São Paulo e que são amplamente acessíveis para pessoas com deficiências. Foram eles: Tribunal de Contas do Município de São Paulo, apresentado pelos profissionais José Berti Kirsten e Gilberto Serai; Biblioteca Mario de Andrade, apresentado pela arquiteta Renata Semin; e SESC 24 de Maio, apresentado pela arquiteta Marta Moreira, que colaborou com o arquiteto Paulo Mendes da Rocha, responsável pelo projeto.

Publicado em 06/09/2018
Da Redação