Além de denúncias e de uma rotina planejada de visitas a condomínios, obras e eventos, a Fiscalização do CAU/SP também pode ser acionada por acontecimentos de repercussão pública.
Somente neste ano, as equipes de fiscais do Conselho atuaram em pelo menos sete desabamentos no Estado.

Nestes casos, o agente do CAU/SP vai ao local e levanta as informações técnicas sobre o ocorrido, fazendo um relatório fotográfico do incidente, além de verificar os responsáveis técnicos pela obra.

Em março, os fiscais averiguaram um incidente ocorrido em Osasco, na Grande São Paulo: uma residência unifamiliar que desabou quase completamente no bairro Novo Osasco (zona sul do município), felizmente, sem ocorrência de vítimas.

Os fiscais anotaram, conforme relatos de vizinhos, que várias denúncias já haviam sido feitas à Defesa Civil desde maio de 2017, devido a rachaduras na construção.

Em diligência na Defesa Civil de Osasco, o Conselho verificou que a obra foi feita à revelia e sem qualquer responsável técnico. Os agentes já protocolaram um pedido à Prefeitura da cópia dos processos relativos ao caso para tomada de providências.

Em Bebedouro (a aproximadamente 380 km da capital), o teto da Escola Municipal de Ensino Básico Coronel Conrado Caldeira desabou no dia 03 de abril, ferindo oito pessoas.

A Fiscalização do CAU/SP esteve no local e solicitou a documentação na Prefeitura Municipal pertinente à perícia no local, bem como os respectivos RRTs/ARTs; em relação à obra vizinha, sobre a qual há suspeita de ter provocado o incidente, foram solicitados os documentos de responsabilidade técnica pelo projeto e execução.

Uma escola municipal em Agudos, distante cerca de 300 km da capital, foi o local de outro desabamento. A cobertura da Unidade Infantil Diomira Napoleone Paschoal caiu, e 22 pessoas se feriram. As autoridades municipais confirmaram a realização de intervenções recentes na construção datada de 1947.

A Fiscalização esteve no local no dia 19 de abril, um dia após o incidente, e acionou a Prefeitura de Agudos. A documentação técnica encontra-se em análise no Conselho.

A perda de vidas e de um marco modernista

No início de maio, a tragédia do Largo do Payssandu chocou o país: o prédio Wilton Paes de Almeida, exemplo da Arquitetura modernista no centro do capital, foi destruído por incêndio no dia 01, provocando a morte de oito pessoas.

Já no dia seguinte a Fiscalização do CAU/SP realizou o levantamento de dados sobre o edifício e sua ocupação por centenas de famílias, após décadas de abandono. No dia 03/05, o Conselho participou de reunião na sede do Ministério Público de São Paulo, juntamente com diversas entidades, a exemplo do Corpo de Bombeiros, movimentos sociais, Sindicato dos Arquitetos do Estado de São Paulo (Sasp) entre outras.

Na ocasião, foi definida um programa emergencial de fiscalização de 45 dias para vistorias em todos os imóveis verticais com ocupações irregulares na cidade, com o objetivo de diagnosticar os problemas e mitigar os riscos para as famílias instaladas nestes locais.

O CAU/SP se colocou à disposição para prestar eventual apoio técnico, bem como suporte a ações e fiscalizações.

No bairro paulistano do Jabaquara (zona sul), a Fiscalização investigou o desabamento de um edifício residencial, ainda em fase de construção, no dia 17 de maio, com uma vítima fatal.

Foram identificados três arquitetos e urbanistas como responsáveis pelo empreendimento; e o caso foi encaminhado para a Comissão de Ética e Disciplina do CAU/SP para análise de eventuais responsabilidades.

Ainda em maio, os agentes do Conselho foram a São Roque, a pouco mais de 60 km da capital. No município, localizado na região Metropolitana de Sorocaba, os fiscais averiguaram o desabamento de um prédio de 02 pavimentos em processo de demolição, em que houve uma vítima fatal.

Na obra, os fiscais identificaram um arquiteto e urbanista e um engenheiro como responsáveis pelo empreendimento. O caso foi encaminhado para análise da Comissão de Ética e Disciplina.

E no início de agosto, os agentes fiscais estiveram no bairro paulista da Vila Mariana (Centro Expandido da capital), onde ocorreu o desabamento de uma passarela, parte da garagem e um muro de arrimo, pertencentes a um edifício de 50 anos, e sem registro de obras no local. O IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas) ainda averigua as causas do incidente.

“Infelizmente os casos de desabamentos vem se tornando frequentes e a sociedade precisa conhecer o diagnóstico da falta de efetividade na participação técnica presente – se existe alguma – para evitar, ou ao menos minimizar, seus efeitos”, afirma o coordenador da Comissão de Fiscalização do CAU/SP, o arquiteto e urbanista Carlos Alberto Silveira Pupo.

“Cabe aos Conselhos apurar se a participação de um de seus membros, nesses casos contribui para tanto, diligenciando aos fatos”, conclui.

Publicado em 14/09/2018
Da redação