A assinatura dos termos de fomento com organizações da sociedade civil, a criação de comissões temporárias, a manifestação oficial sobre a intervenção no Elevado João Goulart (o ‘Minhocão’ da capital paulista) e a atualização do processo para emissão da Identidade Profissional são alguns dos temas em pauta para a próxima reunião plenária do CAU/SP, programada para o dia 31/10 em São Paulo.

Na pauta também consta o julgamento de dois processos ético-disciplinares e nove processos relativos ao exercício profissional (veja a lista completa abaixo).

Os conselheiros reunidos vão discutir alterações na Resolução nº 146 do CAU/BR, que trata da emissão da carteira da Identidade Profissional. Entre as sugestões que o CAU/SP pretende enviar a Brasília estão a gratuidade da primeira via, a emissão de uma carteira provisória digital, e a opção da empresa emissora enviar a identidade diretamente ao arquiteto e urbanista por via postal.

A ordem do dia ainda prevê a assinatura dos termos de fomento do CAU/SP com as OSC selecionadas através do Edital de Parcerias deste ano. Os projetos homologados e que vão receber suporte financeiro da autarquia abordam as áreas de empreendedorismo, BIM (tecnologia da informação), acessibilidade entre outras.

A reunião plenária é transmitida ao vivo pelo site oficial a partir das 09h. Eventualmente, a transmissão pode ser suspensa durante os julgamentos caso haja pedido de sigilo.

ORDEM DOS TRABALHOS:

1. Verificação do quórum;
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro;
3. Leitura e discussão da pauta;
4. Discussão e aprovação das atas da 8ª reunião plenária ordinária e da 1ª reunião plenária extraordinária de 2019:
5. Apresentação de comunicações:
   a) do Colegiado das Entidades de Arquitetura e Urbanismo do CAU/SP;
   b) da Ouvidoria;
   c) dos (as) coordenadores (as) das comissões permanentes do CAU/SP:
   c.1) comissões ordinárias: CEF, CED, CEP, CF, COA e CPFi;
   c.2) comissões especiais: CDP, CPUAT, CCom, CRI e CPC;
   d) do presidente; e
   e) da conselheira federal representante do Estado de São Paulo.
6. Comunicado dos (as) conselheiros (as);

ORDEM DO DIA:

7. Julgamentos de processos éticos-disciplinares (Origem: CED-CAU/SP):
   a) ED-22/2016 – conselheira relatora original Anita Affonso Ferreira, com apresentação do relatório e voto vista da conselheira relatora Tercia Almeida de Oliveira;

   b) ED-76/2017 – conselheiro relator original Luiz Antonio de Paula Nunes, com apresentação do relatório e voto vista do conselheiro relator Mario Wilson Pedreira Reali.

8. Julgamentos de processos de exercício profissional (Origem: CEP-CAU/SP):

a) Processo nº 1000041735 – conselheiro relator original André Luis Queiroz Blanco, com apresentação do relatório e voto vista do conselheiro Luiz Antonio de Paula Nunes;

b) Processo nº 1000045571 – conselheira relatora Angela Golin;

c) Processo nº 1000052400/2017 – conselheira relatora Conselheira Maria Alice Gaiotto;

d) Processo nº 1000049678/2017 – conselheiro relator Miguel Antonio Buzzar;

e) Processo nº 1000056521/2017 – conselheira relatora Violêta Saldanha Kubrusly;

f) Processo nº 1000051764/2017 – conselheira reatora Fernanda Menegari Querido;

g) Processo nº 1000014174/2014 – conselheiro relator Sérgio de Paula Leite Sampaio;

h) Processo nº 1000059796/2017 – conselheira relatora Miriam Roux Azevedo Addor;

i) Processo nº 1000054633/2019 – conselheiro relator Mário Wilson Pedreira Reali.

9. Prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar nº 002/2019;

10. Prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Processante dos Processos de Sindicância Investigativa nº 003/2019, 004/2019 e 005/2019;

11. Assinatura de Termo de Fomento para formalização de parcerias com as Organizações da Sociedade Civil.

12. Apresentação do status do processo de aquisição da sede própria do CAU/SP (Origem: CTSedes-CAU/SP).

13. Criação de comissões Temporárias:

a) CTH-CAU/SP;

b) CTUIA-CAU/SP.

14. Manifestação do CAU/SP em relação ao Projeto de Intervenção Urbana do Minhocão (Deliberação nº 30/2019-CPUAT-CAU/SP).

15. Sugestões de alteração de Resolução nº 146 do CAU/BR (Deliberação nº 078/2019-COA-CAU/SP).

Publicado em 24/10/2019
Da Redação