Na 7ª Reunião Plenária Ordinária do CAU/SP, marcada para o próximo dia 25, um dos destaques da pauta será a criação da comissão responsável pelo próximo concurso público do Conselho.

Este concurso é uma das etapas do processo de reestruturação organizacional aprovado recentemente pelo Plenário, e que vai ampliar o quadro de funcionários da autarquia.

A reorganização administrativa vai permitir o aprimoramento do trabalho desenvolvido pelas equipes de fiscalização e demais setores ligados ao exercício profissional, ampliando a realização simultânea de atividades de campo (visitas, diligências etc.) e internas, relacionadas às questões processuais e burocráticas em todo o Estado de São Paulo.

A pauta do dia 25 inclui ainda a apresentação do relatório da comissão instituída para a escolha –via chamada pública—da nova sede do Conselho na capital paulista.

Os conselheiros também devem discutir, na mesma reunião, o edital de chamamento público para o projeto da Comissão de Ensino e Formação, que pretende compilar boas práticas de ensino no âmbito da Arquitetura e Urbanismo.

Ainda está na pauta o julgamento de seis processos ético-disciplinares.

A reunião plenária é transmitida ao vivo pelo site oficial do Conselho. Eventualmente, a transmissão pode ser suspensa durante os julgamentos de processos éticos, caso haja pedido de sigilo.

 

ORDEM DOS TRABALHOS:

1.    Verificação do quórum;

2.    Execução do Hino Nacional Brasileiro;

3.    Leitura e discussão da pauta;

4.    Discussão e aprovação da ata da 5ª reunião ordinária de 2019:

5.    Apresentação de comunicações:

a)  do Colegiado das Entidades de Arquitetura e Urbanismo do CAU/SP;

b)  da Ouvidoria;

c)  dos (as) coordenadores (as) das comissões permanentes do CAU/SP:

c.1) comissões ordinárias: CEF, CED, CEP, CF, COA e CPFi;

c.2) comissões especiais: CDP, CPUAT, CCom, CRI e CPC.

d)  do presidente; e

e)  da conselheira federal representante do Estado de São Paulo.

6.      Comunicado dos (as) conselheiros (as);

ORDEM DO DIA:

7.      Ato do Presidente ad referendum do Plenário – Prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Processante por mais 30 dias, relativo aos Processos de Sindicância Investigativa nº 003/2019, 004/2019 e 005/2019) – (origem: Presidência do CAU/SP);

8.      Prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Processante do PAD nº 001/2019 por mais 60 dias – (origem: Comissão processante do PAD nº 001/2019);

9.      Criação da comissão temporária de concurso público – (origem: CD-CAU/SP);

10.   Apresentação do relatório conclusivo dos trabalhos da CTSedes- CAU/SP relativo ao Chamamento Público nº 001/2019 – (origem: CTSedes-CAU/SP);

11.   Edital de Chamamento Público – “Boas Práticas no Ensino e Formação em Arquitetura e Urbanismo” (origem: CEF-CAU/SP);

12.   Julgamentos de processos éticos-disciplinares (Origem: CED-CAU/SP):

 

a)  ED-67/2018 – Relator Conselheiro Luiz Antônio de Paula Nunes;

b)  ED-44/2017 – Relatora Conselheira Anita Affonso Ferreira;

c)  ED-49/2017 – Relatora Conselheira Anita Affonso Ferreira;

d)  ED-50/2017 – Relatora Conselheira Anita Affonso Ferreira;

e)  ED-51/2017 – Relatora Conselheira Anita Affonso Ferreira;

f)   ED-55/2017 – Relatora Conselheira Anita Affonso Ferreira.

13.   Julgamento de recursos de processos administrativos de cobrança (Origem: CPFi-CAU/SP):

a)  PAC PF 229/2016 – Relator Conselheiro Guilherme Carpintero de Carvalho;

b)  PAC PJ 442/2016 – Relatora Conselheira Eleusina Lavor Holanda de Freitas;

c)  PAC PF 955/2016 – Relatora Conselheira Vera Santana Luz;

d)  PAC PJ 1517/2016 – Relatora Conselheira Rossella Rossetto;

e)  PAC PJ 1581/2016 – Relatora Conselheira Ana Cristina Gieron Fonseca;

f)   PAC PF 3068/2016 – Relatora Conselheira Marcia Helena Souza da Silva;

g)  PAC PF 3620/2016 – Relatora Conselheira Maria Fernanda Ávila de Sousa da Silveira.

14.   Julgamento de recursos de processos de exercício profissional – (Origem: CEP-CAU/SP):

a)  Processo Nº 100009328/2014 – Relatora Conselheira Eleusina Lavor Holanda de Freitas;

b)  Processo Nº 1000022811/2015 – Relatora Conselheira Silvana Serafino Cambiaghi;

c)  Processo Nº 1000041735 – Relator Conselheiro André Luis Queiroz Blanco;

d)  Processo Nº 1000045571 – Relatora Conselheira Angela Golin;

e)  Processo Nº 1000052400/2017 – Relatora Conselheira Maria Alice Gaiotto.

Publicado em 19/07/2019
Da Redação