Política Estadual de Meio Ambiente e Saneamento é tema de debate em seminário do CAU/SP – CAU/SP

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Política Estadual de Meio Ambiente e Saneamento é tema de debate em seminário do CAU/SP

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21.06.2018

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Redação CAU/SP

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Política Estadual de Meio Ambiente e Saneamento é tema de debate em seminário do CAU/SP

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Aconteceu no dia 20/06, na capital paulista, a segunda etapa do ciclo de Seminários internos “Diretrizes para uma política urbana, ambiental e territorial para o Estado de São Paulo”, organizados pela Comissão de Política Urbana, Ambiental e Territorial do CAU/SP (CPUAT-SP). O primeiro seminário, no dia 12/06, tratou do “Planejamento macro-territorial e financiamento do desenvolvimento urbano e territorial” (veja aqui). Desta vez, a discussão foi em torno de uma “Política Estadual de Meio Ambiente e Saneamento”.

A atividade tem como objetivo propor diretrizes e balizar as manifestações públicas do Conselho de forma apartidária, a fim de estabelecer uma interlocução com os diferentes candidatos aos cargos Executivos e Legislativos nas eleições de 2018.

O conselheiro do CAU/SP Nabil Bonduki, Coordenador da CPUAT, em uma breve introdução, destacou a importância de “criar uma discussão com o Governo do Estado de São Paulo sobre temas relacionados à arquitetura e urbanismo”.

O evento foi dividido em quatro mesas e contou com a presença de conselheiros e especialistas convidados. Os participantes falaram sobre as contribuições do Grupo de Trabalho Meio Ambiente do CAU/SP (encerrado em 2017); a importância da preservação de rios e mananciais; problemas hídricos; zoneamento Ecológico-Econômico; saneamento; problemas em regiões não urbanas; e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Grupo de Trabalho Meio Ambiente
A primeira mesa do encontro resgatou o trabalho desenvolvido pelo GT Meio Ambiente e contou com a participação dos arquitetos e urbanistas Mirtes Maria Luciani, ex-conselheira suplente e ex-coordenadora do GT; Eduardo Trani, conselheiro suplente do CAU/SP e Secretário Adjunto do Meio Ambiente; Paulo André Cunha Ribeiro, gerente regional na sede do CAU/SP em São José dos Campos e ex-coordenador adjunto do GT Meio Ambiente; e Elisete Akemi Kida, ex-conselheira e ex-membro do GT Meio Ambiente.

Mirtes Maria Luciani explicou como se deu a criação e elaboração do documento técnico “Instrumentos de Planejamento, Licenciamento e Gestão Ambiental no Estado de São Paulo – Caderno de Apoio para Profissionais”. O trabalho, com mais de 500 páginas, tem o intuito de divulgar a legislação ambiental e os instrumentos de planejamento, licenciamento e gestão ambiental no estado de São Paulo. Segundo Mirtes, foi feita uma síntese da política ambiental de modo que fosse “palatável saber sobre o meio ambiente”.

De acordo com Eduardo Trani, além da contribuição de arquitetos e urbanistas, o documento contou com o apoio de servidores da Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo e da CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo). “Conseguimos fazer um documento com a contribuição dos maiores especialistas sobre o assunto”, afirmou ele.

Projeto Rios+Cidades
Logo em seguida, o projeto do “Rios+Cidades” foi apresentado por Valdir Bergamini, vice-presidente do CAU/SP, e por José Eduardo Tibiriçá, arquiteto e urbanista e ex-gerente de Gabinete da Presidência do CAU/SP.

De acordo com José Eduardo Tibiriçá, o projeto surgiu a partir da preocupação com as cidades e a forma como elas tratam os rios. A iniciativa executada pelo Conselho ao longo do ano de 2017 tinha como objetivo colocar em debate a importância e necessidade a recuperação dos rios e mostrar que a sua integração com a cidade pode resultar em benefícios para toda a sociedade.
Tibiriçá também destacou que o CAU/SP serviu como a base para unir esforços em prol da recuperação dos rios. Para ele, os rios são “patrimônios culturais que precisam ser preservados”.

Valdir Bergamini acrescentou que os debates foram realizados por meio de encontros em diversas cidades de São Paulo. “Levamos o projeto para os quatro cantos do estado” relatou. Segundo ele, além da participação de arquitetos e urbanistas, o evento alcançou outras entidades e a sociedade em geral.

Construção de um Programa de Meio Ambiente e Saneamento para o Governo do Estado de SP
Em seguida, aconteceu a discussão sobre a “Construção de um programa de Meio Ambiente e Saneamento para o Governo do Estado de SP”, e também contou com a participação de Eduardo Trani, Secretário Adjunto do Meio Ambiente. Além de Marussia Whately, coordenadora da Aliança pela Água; Ricardo Toledo Silva, secretário-adjunto de Energia e Mineração do Estado de SP; Stella Goldstein e Fabio Feldmann, ex-secretários do Meio Ambiente. O debate teve a coordenação da conselheira suplente do CAU/SP, Sarah Feldman.

Trani ressaltou a importância da criação do Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado de São Paulo – um gerenciador de dados desenvolvido pela SMA. Para ele, as metodologias ficaram anacrônicas e é preciso superar a visão estática do território. “É necessário implantar o zoneamento de forma mais ampla e deve ser trabalhado as temáticas nas regionais do CAU”.

Marussia, por sua vez, levantou questões relacionadas a crise hídrica de 2014 e a iniciativa criada naquele ano da qual faz parte a Aliança pela Água, que é uma articulação da sociedade civil para promover ações que resolvam esse problema hídrico. Segundo ela, a cultura de cuidado pela água contempla as seguintes frentes: tratar e reutilizar a água; cuidar das fontes; reduzir consumo e desperdício; garantir participação e controle e políticas públicas e incentivos econômicos para garantir a transição.

Em seguida, Ricardo Toledo refletiu sobre como os arquitetos contribuírem para que as políticas públicas deixem de serem setoriais e sejam mais articuladas, além de formular propostas de âmbito estadual que saiam da zona de conforto. “Não precisa ser um megaprojeto, mas que os efeitos dele sejam articulados em todo o território”. 

Stella Goldstein trouxe à mesa a questão das áreas não urbanas. Ressaltou alguns problemas encontrados por essas áreas, como, por exemplo, a adaptação de tecnologias para esses municípios rurais. Afirmou ser necessário estabelecer metas de logística reversa e propôs que sejam feitos consórcios por bacias.

Por fim, Fabio Feldmann trouxe para o debate a importância do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS). De acordo com o convidado, os ODS são uma agenda mundial composta por 17 objetivos e 169 metas a serem atingidas até 2030. Na agenda estão previstas ações mundiais a serem enfrentadas em diversas áreas, como a social, ambiental, econômica e institucional.

A última mesa teve como foco a discussão geral sobre os temas abordados ao longo do dia e contou com a participação de Sarah Feldman (conselheira suplente do CAU/SP); Mario Reali (conselheiro titular); Mirtes Luciane (ex-conselheira suplente); Paulo Mantovani (conselheiro titular); Leda Maria Lamanna Ferraz Rosa Van Bodegraven (conselheira suplente); e Vera Luz (conselheira titular) – sob a coordenação de Violeta Kubrusly (conselheira titular).

Calendário das atividades
A próxima etapa da atividade acontecerá no dia 26/06 e terá como tema geral: Habitação Social e Mobilidade.

No dia 23 de julho, está prevista a etapa final e aberta dos encontros com a participação de profissionais de arquitetura e urbanismo. Nesta ocasião, será debatido o documento-base construído ao longo das fases anteriores e serão convidados a participar do evento os candidatos a Governador e Deputados Estaduais de São Paulo. O documento final, aprovado, e que será oportunamente publicado, servirá também como referência paras as futuras interlocuções com os poderes Legislativo e Executivo.

Publicado em 21/06/2018
Laleska Diniz e Carolina Gonçalves, de São Paulo

Publicação

21.06.2018

Escrito por:

Redação CAU/SP

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