O julgamento de uma série de processos ético-disciplinares, e de processos de exercício profissional (ausência de registros e de responsável técnico) fazem parte da pauta prevista para 11ª reunião plenária do CAU/SP neste ano.

Entre outros assuntos da pauta, também consta da ordem do dia a formalização das parcerias com organizações da sociedade civil que apresentaram propostas de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (Athis) na chamada pública nº 004/2019. A comissão técnica responsável selecionou quatro projetos de Athis para execução no Estado de São Paulo até 2020.

Esta reunião é transmitida ao vivo pelo site oficial a partir das 09h. Eventualmente, a transmissão pode ser suspensa durante os julgamentos, caso haja pedido de sigilo.

ORDEM DOS TRABALHOS:

1. Verificação do quórum;
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro;
3. Leitura e discussão da pauta;
4. Discussão e aprovação das atas da 9ª reunião plenária ordinária e da 2ª reunião plenária extraordinária de 2019:
5. Apresentação de comunicações:
6. a) do Colegiado das Entidades de Arquitetura e Urbanismo do CAU/SP;
7. b) da Ouvidoria;
8. c) dos (as) coordenadores (as) das comissões permanentes do CAU/SP:

c.1) comissões ordinárias: CEF, CED, CEP, CF, COA e CPFi;

c.2) comissões especiais: CDP, CPUAT, CCom, CRI e CPC.

1. d) do presidente; e
2. e) da conselheira federal representante do Estado de São Paulo.
3. Comunicado dos (as) conselheiros (as);

ORDEM DO DIA:

7. Julgamentos de processos éticos-disciplinares (Origem: CED-CAU/SP):
8. a) ED-000168/2011 – conselheiro relator Guilherme Carpintero/ Ederson da Silva;
9. b) ED-32/2017 – conselheira relatora Anita Affonso Ferreira;
10. c) ED-56/2017 – conselheira relatora Poliana Risso;
11. d) ED-27/2017 – conselheiro relator Rafael Paulo Ambrosio;
12. Julgamento de análise de recurso contra decisão de não acatamento de denúncia (Origem: CED-CAU/SP):
13. a) Denúncia 7573 – conselheiro relator Miguel Antonio Buzzar;
14. Julgamentos de processos de exercício profissional:
15. a) Processo Nº 1000019407/2015 – Mobfix industria e comércio LTDA-EPP – Ausência de Registro do CAU (PJ) – conselheira relatora Maria Alice Gaiotto;
16. b) Processo Nº 1000044029/2016 – Projetando feiras e eventos- Ausência de Responsável Técnico – conselheiro relator Nelson Gonçalves de Lima Júnior;
17. c) Processo Nº 1000041741/2016- Help Line assessoria a eventos artísticos LTDA-EPP – Ausência de Registro do CAU e no CREA (PJ) – conselheiro relator Edson Jorge Elito.
18. Assinatura de Termo de Fomento (ATHIS) para formalização de parcerias com as Organizações da Sociedade Civil;
19. Criação de comissões temporárias:
20. a) Comissão Temporária de Habitação (CTH-CAU/SP);
21. b) Comissão Temporária UIA 2020 (CTUIA-CAU/SP).

EXTRAPAUTA:

12. Prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2019;
13. Prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Processante do Processo de Sindicância Investigativa nº 005/2019.

Publicado em 27/11/2019
Da Redação