O Presidente do CAU/SP, Afonso Celso Bueno Monteiro, debateu o novo Plano Diretor da cidade de São Paulo em mesa redonda com os vereadores Andrea Matarazzo, Nabil Bonduki, José Police Neto, Paulo Frange, e ainda o presidente do SECOVI-SP, Claudio Bernardes.

Seminário AsBEA: Plano Diretor de SP uma obra em aberto

O projeto do novo Plano Diretor de São Paulo, elaborado pela prefeitura e em debate na Câmara Municipal, tem muitos aspectos positivos, está na direção correta nas suas linhas gerais, mas deve ser aperfeiçoado para atingir seu objetivo  – de ser uma “constituição urbana” para a cidade a longo prazo, tornando-a mais amigável para seus habitantes.

Esta é a principal conclusão dos debates ocorridos na terça-feira, 26 de novembro, no Seminário sobre “O Novo Plano Diretor Estratégico de São Paulo e Seus Impactos nos Novos Empreendimentos”, organizado pela AsBEA no Maksoud Plaza, em São Paulo.

O próprio Secretário de Desenvolvimento Urbano da capital paulista, Fernando de Mello Franco, um dos palestrantes e debatedores e responsável pela elaboração do projeto no Executivo, concordou com as observações técnicas e admitiu, dentro dos processos naturais de elaboração das leis no país, que a proposta inicial deverá ser aperfeiçoada no Legislativo, com novas contribuições da sociedade. Segundo Mello Franco, o objetivo primordial é reduzir os desquilíbrios, desigualdades, distorções do território paulistano e tornar a cidade aprazível, digna para todos.

O presidente da AsBEA, Eduardo Sampaio Nardelli, chamou a atenção para a profusão de planos diretores da cidade no século XX que, no entanto, não foram capazes de conter “o caótico cenário urbano paulistano” de hoje. “Como isso foi possível? Pergunta instigante, que precisamos fazer neste momento em que discutimos a proposta de revisão do Plano Diretor Estratégico de São Paulo. Falhou o Estado ou falharam os planos? Ou, quem sabe, os agentes privados que atuam no processo de construção do espaço urbano?”

Da posição mais ou menos generalizada dos palestrantes sobre o projeto em debate pelos vereadores, discordou o vereador José Police Neto (PSD). Sem negar a importância do trabalho, Police manifestou a sua preocupação com o fato de o anteprojeto estar estabelecendo regras para um eixo da cidade, esquecendo-se de outros. “Vamos fracionar a cidade?” – perguntou.

A arquiteta Elisabete França, entendeu que o PDE, com seus mais de 260 artigos, está extenso demais e deveria ser enxugado para ser mais efetivo. Segundo ela, deve-se dar atenção especial à questão das moradias precárias, como demonstrou em alguns trabalhos na área.

O fundador da AsBEA, arquiteto Alberto Botti, em intervenção provocativa, questionou a falta de explicações para os princípios do Plano: “adensar para que? como? Reduzir a circulação de automóveis via dificultar estacionamentos e garagens: é certo ou errado? E a verticalização: como?” O secretário Mello Franco argumentou que as contribuições levadas pela AsBEA e pelos palestrantes eram muito bem vindas e seriam consideradas. Ele explicou que na visão da prefeitura, verticalização e adensamento não são necessariamente as mesmas coisas.

Adriana Levisky, vice-presidente da AsBEA e coordenadora do Grupo de Trabalho de Legislação e organizadora do Seminário, apresentou estudos técnicos sobre pontos específicos do anteprojeto, procurando mostrar que, na prática, muitos parâmetros contidos nos estudos da prefeitura não podem ser aplicados na prática. Um dos problemas seria dificultar a implantação das Habitações de Interesse Social (HIS).

Esses trabalhos foram preparados pelos escritórios Aflalo & Gasperini Arquitetos, Bacco Arquitetos Associados, CFA Cambiaghi Arquitetura, Itamar Berezin Arquitetura e Urbanismo, Königsberger Vannucchi Arquitetos Associados, Pablo Slemenson Arquitetura, Paulo Lisboa Arquitetura, TriploR Arquitetura e Consultoria, Uniarq Arquitetura. Henrique Cambiaghi, do Conselho Deliberativo da AsBEA, também apresentou simulação apresentando as mesmas dificuldades.

Diante dessas observações, o vereador Nabil Bonduki (PT), relator do projeto na Câmara, reconheceu que o trabalho dos vereadores será bem mais exigido. Outro exemplo, além dos questionamentos do GT de Legislação da AsBEA, apareceu na questão ambiental de sustentabilidade. Tanto o vereador petista quanto o secretário de Desenvolvimento Urbano, após as palestras do engenheiro Roberto de Souza e do arquiteto Carlos Leite sobre a questão da sustentabilidade admitiram que este tema precisa ser repensado no projeto do PDE.

O evento foi aberto pelo arquiteto e urbanista Julian Gómez, com uma detalhada exposição sobre o processo, muito bem sucedido e ainda em andamento, de requalificação urbana de Medellín, segunda cidade da Colômbia, com extraordinárias transformações urbanísticas e socioambientais em uma década. Julian gerencia a agência EDU Urbano, responsável por todo esse trabalho. Durante os debates, Adriana Levisky e outros debatedores sugeriram que São Paulo também criasse uma agência desse tipo para ser responsável pela aplicação e fiscalização do Plano Diretor em todas as suas etapas.

São preocupações manifestadas por alguns palestrantes  as divergências entre o que estabelece o novo PDE e outros instrumentos legais, como a Lei de Ocupação e Uso do Solo. Fernando de Mello Franco explicou que o que a administração municipal está fazendo é uma revisão de todo o marco regulatório urbano da capital paulista. Paula M. Motta Lara, secretaria Municipal de Licenciamento, descreveu dificuldades que sua pasta costuma encontrar para aprovar projetos por contradições entre os diversos textos legais vigentes.

O criador do Instituto Philip Yang fez uma análise da situação urbana de São Paulo e terminou sua fala com uma provocação: para melhorar a mobilidade das ruas da cidade, sugeriu a eliminação de todas as vagas e estacionamento de rua no município, que seriam substituídos por edifícios garagem. Yang diz que o espaço poderia ser aproveitado para melhorar as calçadas, criação de ciclovias, facilitar o enterramento de fios. “E, ao contrário do que muitos pensam, fomentaria o comércio com mais circulação de pessoas.”

Veja a íntegra das conferências autorizadas pelos palestrantes

Fonte: AsBEA