O CAU/SP recebe dezenas de denúncias todos os meses a respeito de possíveis irregularidades no exercício da Arquitetura e Urbanismo. As denúncias são registradas, avaliadas e averiguadas. Constada a irregularidade, o responsável (o denunciado) é notificado preventivamente, ficando sujeito aos rigores da lei caso não corrija o problema.

É um procedimento trabalhoso, mas que o profissional de Arquitetura e Urbanismo pode contribuir imensamente para agilizar.

Primeiro, acessando os canais regulares para encaminhar sua denúncia; segundo, fornecendo as informações adequadas de modo a facilitar (e acelerar) o trabalho do fiscal designado pelo Conselho para averiguar o fato relatado.

Veja passo a passo como formalizar sua denúncia pelo SICCAU

É importante notar que todo fiscal do CAU deve verificar “in loco” a procedência de uma denúncia e preencher um relatório bastante detalhado sobre a irregularidade constatada.

Desse modo, quanto mais informações tiver de antemão, melhor.

Como denunciar

O Conselho dispõe de 2 canais para receber as denúncias dos profissionais:

1)      O Sistema de Informação e Comunicação do CAU (SICCAU);

2)     A via presencial, na sede localizada na capital paulista, ou em quaisquer uma das 10 sedes regionais;

Em todos os casos, o profissional deve fornecer alguns dados básicos sobre a localização da possível irregularidade, bem como uma descrição detalhada do fato denunciado. O CAU/SP tem um atendimento telefônico – (11) 3337-6939, de segunda a sexta-feira das 9h às 18h – que  o profissional pode usar para tirar dúvidas.

As principais irregularidades

A ausência de um responsável técnico por uma obra ou projeto foi uma das principais irregularidades denunciadas no Conselho nesta primeira metade do ano.

Veja no infográfico abaixo as denúncias mais registradas pelo Conselho, bem como o encaminhamento na área de Fiscalização.